O conflito de competência entre a carga tributária ICMS ( Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) versus ISS (Imposto sobre Serviços)sobre o setor gráfico parece estar perto de uma conclusão. A perspectiva foi dada pelo mestre em direito Marcelo Boaventura, durante o Ciclo do conhecimento Assingrafs nesta semana. Segundo Boaventura, o fio da meada está nas mãos dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). “Em breve, haverá uma decisão do Supremo que pode ser favorável ao ISS ou ao ICMS”, afirmou o palestrante, acrescentando que provavelmente o setor de embalagem deverá recolher ICMS, enquanto o setor gráfico ficará apenas com o ISS. Essa decisão que está próxima de ocorrer deve colocar um fim na queda de braço entre o Estado (ICMS) e o Município (ISS) que há cerca de 40 anos exercem pressão tributária sobre as empresas gráficas. A palestra de Boaventura contou com um auditório lotado na sede do Assingrafs. Ao final, o presidente da entidade, Odair Paulino, confirmou que o Ciclo terá continuidade nos próximos meses.