Com a isenção de impostos para as empresas de telecomunicações já praticamente garantida, ativistas alertam para a equivocada maneira com que o Brasil tenta universalizar a banda larga no país. Para João Brant, do Coletivo Intervozes, apenas adotando o regime público de prestação de serviços, as teles – como são conhecidas as empresas – teriam obrigações de fazer investimentos, e não mais opção por fazê-los. "O Brasil pode levar a banda larga para todas as regiões sem precisar gastar um tostão", afirma Brant.
Na segunda-feira (24), o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que em 15 dias o governo mandará ao Congresso uma medida provisória que prevê a isenção de impostos como PIS, Cofins e IPI para as empresas de telecomunicações, e espera, como contrapartida, estimular investimentos no setor, principalmente nas regiões menos favorecidas e com menor cobertura. "A empresa que fizer o investimento no chamado filé mignon vai ter que fazer também no Norte, Nordeste, que são áreas com menor rentabilidade, mas que precisam ser atendidas", declarou.
Segundo o ministro, com a isenção fiscal, os investimentos do setor poderão voltar ao patamar pós-privatização, no fim dos anos 1990. De acordo com Bernardo, os dispêndios das empresas giram perto de R$ 17 bilhões e a meta é atingir R$ 25 bilhões de investimento ao ano.
Para Brant, a mudança do regime privado para o regime público de prestação de serviços, como já acontece com a telefonia fixa, evitaria que o Brasil precisasse impor obrigações de investimentos. Tampouco seria necessário usar dinheiro público, que será o caso da renúncia fiscal, segundo o ativista.
Com a medida, o governo deve deixar de arrecadar cerca de R$ 4 bilhões. Mas o ministro diminuiu o impacto da queda de receita. "Falamos de construção de uma rede de telecomunicação, de internet, telefonia, TV a cabo, é para infraestrutura", observou.
Papel da Telebrás
Sobre o papel da Telebrás – estatal reconduzida a papel de protagonista 13 anos depois da privatização do setor – Brant afirma que ainda é difícil falar sobre uma participação positiva da estatal. Para a prestação de serviços de internet, ou seja, a participação do "varejo" na venda da internet, os custos de atendimento, instalação e manutenção são altos para a empresa arcar com tudo. Entretanto, ele considera vantajosa a entrada da Telebrás como forma de provocar a competição entre as teles e, também, caso passasse a ser uma empresa rentável. "Mas a Telebrás ainda está muito enfraquecida e com dificuldades estruturais em fazer tudo o que estava planejado" lamentou Brant.
Atualmente, a Telebrás funciona como "articuladora" entre as teles e o usuário final, oferecendo a contratação de seus cabos de fibra ótica e toda sua estrutura para que sejam utilizados pelas empresas de telecomunicações, as quais têm a função e o interesse em levar até o consumidor.
Ativistas consideravam que o programa de banda larga, prometido pelo governo Dilma, pudesse reativar a Telebrás a ponto de tirar das empresas de telecomunicações o poder de escolha de universalizar ou não a banda larga no Brasil e dar ao governo um controle mais efetivo do preço de tarifas. Eles avaliam que a atual política de banda larga perde poder de transformação socioeconômica por depender das empresas privadas que, apesar de deter concessões para oferecer o serviço, não tiveram Divulgado nesta sexta-feira (11) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o levantamento aponta um aumento de 4,3% em setembro, na comparação com o mesmo mês do ano passado.
No acumulado dos últimos 12 meses, terminando no nono mês deste ano, a folha de pagamento real dos trabalhadores registrou queda de 0,4%.
O levantamento ainda mostrou que, em setembro de 2011, o valor da folha de pagamento real dos trabalhadores, sazonalmente ajustado, registrou variação negativa de 1,9% frente ao mês imediatamente anterior.
Alta em 11 atividades
Considerando os valores pagos pela indústria em setembro deste ano, frente ao mesmo mês de 2010, o IBGE constatou alta em 11 dos 18 setores analisados.
Entre eles, os destaques ficaram com meios de transporte (17,0%), indústrias extrativas (21,6%), alimentos e bebidas (6%), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (9,1%), máquinas e equipamentos (2,6%).
Por outro lado, os impactos negativos mais relevantes no total do País foram assinalados por: papel e gráfica (-16,7%), calçado e couro (-3,9%), madeira (-7,0%) e produtos de metal (-1,7%).
Já no índice acumulado dos nove primeiros meses do ano, o valor da folha de pagamento real mostrou crescimento em treze dos dezoito ramos investigados, com destaque para os ganhos vindos de meios de transporte (12,3%), máquinas e equipamentos (8,3%), alimentos e bebidas (5,5%), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (8,2%) e indústrias extrativistas (8,1%).
Em sentido contrário, a atividade de papel e gráfica (-10%) exerceu a contribuição negativa mais significativa na média global da indústria.
Crescimento em todas as localidades
De acordo com o IBGE, a alta no acumulado dos nove primeiros meses atingiu todos os locais investigados. As maiores influências vieram de São Paulo (3,1%), Minas Gerais (11,3%), Paraná (9,6%), região Nordeste (5,6%) e região Norte e Centro-Oeste (6,8%).
Sobre a pesquisa
O IBGE considera, em sua pesquisa mensal, o valor total da folha de pagamento do pessoal ocupado assalariado para o mês de referência. Neste cálculo, estão incluídos, entre outros, salários contratuais, horas extras, 13º salário, aviso prévio e indenizações, comissões e percentagens e participação nos lucros.interesse de levá-lo a diversas partes do país.
Na segunda-feira (24), o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que em 15 dias o governo mandará ao Congresso uma medida provisória que prevê a isenção de impostos como PIS, Cofins e IPI para as empresas de telecomunicações, e espera, como contrapartida, estimular investimentos no setor, principalmente nas regiões menos favorecidas e com menor cobertura. "A empresa que fizer o investimento no chamado filé mignon vai ter que fazer também no Norte, Nordeste, que são áreas com menor rentabilidade, mas que precisam ser atendidas", declarou.
Segundo o ministro, com a isenção fiscal, os investimentos do setor poderão voltar ao patamar pós-privatização, no fim dos anos 1990. De acordo com Bernardo, os dispêndios das empresas giram perto de R$ 17 bilhões e a meta é atingir R$ 25 bilhões de investimento ao ano.
Para Brant, a mudança do regime privado para o regime público de prestação de serviços, como já acontece com a telefonia fixa, evitaria que o Brasil precisasse impor obrigações de investimentos. Tampouco seria necessário usar dinheiro público, que será o caso da renúncia fiscal, segundo o ativista.
Com a medida, o governo deve deixar de arrecadar cerca de R$ 4 bilhões. Mas o ministro diminuiu o impacto da queda de receita. "Falamos de construção de uma rede de telecomunicação, de internet, telefonia, TV a cabo, é para infraestrutura", observou.
Papel da Telebrás
Sobre o papel da Telebrás – estatal reconduzida a papel de protagonista 13 anos depois da privatização do setor – Brant afirma que ainda é difícil falar sobre uma participação positiva da estatal. Para a prestação de serviços de internet, ou seja, a participação do "varejo" na venda da internet, os custos de atendimento, instalação e manutenção são altos para a empresa arcar com tudo. Entretanto, ele considera vantajosa a entrada da Telebrás como forma de provocar a competição entre as teles e, também, caso passasse a ser uma empresa rentável. "Mas a Telebrás ainda está muito enfraquecida e com dificuldades estruturais em fazer tudo o que estava planejado" lamentou Brant.
Atualmente, a Telebrás funciona como "articuladora" entre as teles e o usuário final, oferecendo a contratação de seus cabos de fibra ótica e toda sua estrutura para que sejam utilizados pelas empresas de telecomunicações, as quais têm a função e o interesse em levar até o consumidor.
Ativistas consideravam que o programa de banda larga, prometido pelo governo Dilma, pudesse reativar a Telebrás a ponto de tirar das empresas de telecomunicações o poder de escolha de universalizar ou não a banda larga no Brasil e dar ao governo um controle mais efetivo do preço de tarifas. Eles avaliam que a atual política de banda larga perde poder de transformação socioeconômica por depender das empresas privadas que, apesar de deter concessões para oferecer o serviço, não tiveram Divulgado nesta sexta-feira (11) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o levantamento aponta um aumento de 4,3% em setembro, na comparação com o mesmo mês do ano passado.
No acumulado dos últimos 12 meses, terminando no nono mês deste ano, a folha de pagamento real dos trabalhadores registrou queda de 0,4%.
O levantamento ainda mostrou que, em setembro de 2011, o valor da folha de pagamento real dos trabalhadores, sazonalmente ajustado, registrou variação negativa de 1,9% frente ao mês imediatamente anterior.
Alta em 11 atividades
Considerando os valores pagos pela indústria em setembro deste ano, frente ao mesmo mês de 2010, o IBGE constatou alta em 11 dos 18 setores analisados.
Entre eles, os destaques ficaram com meios de transporte (17,0%), indústrias extrativas (21,6%), alimentos e bebidas (6%), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (9,1%), máquinas e equipamentos (2,6%).
Por outro lado, os impactos negativos mais relevantes no total do País foram assinalados por: papel e gráfica (-16,7%), calçado e couro (-3,9%), madeira (-7,0%) e produtos de metal (-1,7%).
Já no índice acumulado dos nove primeiros meses do ano, o valor da folha de pagamento real mostrou crescimento em treze dos dezoito ramos investigados, com destaque para os ganhos vindos de meios de transporte (12,3%), máquinas e equipamentos (8,3%), alimentos e bebidas (5,5%), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (8,2%) e indústrias extrativistas (8,1%).
Em sentido contrário, a atividade de papel e gráfica (-10%) exerceu a contribuição negativa mais significativa na média global da indústria.
Crescimento em todas as localidades
De acordo com o IBGE, a alta no acumulado dos nove primeiros meses atingiu todos os locais investigados. As maiores influências vieram de São Paulo (3,1%), Minas Gerais (11,3%), Paraná (9,6%), região Nordeste (5,6%) e região Norte e Centro-Oeste (6,8%).
Sobre a pesquisa
O IBGE considera, em sua pesquisa mensal, o valor total da folha de pagamento do pessoal ocupado assalariado para o mês de referência. Neste cálculo, estão incluídos, entre outros, salários contratuais, horas extras, 13º salário, aviso prévio e indenizações, comissões e percentagens e participação nos lucros.interesse de levá-lo a diversas partes do país.
Fonte: Segs
